Carajás e Tapajós são respostas ao principal problema da Amazônia
1. Todos os diagnósticos apontam como o principal problema da Amazônia a ausência de Poder Público.
2. De fato, com 45% do território nacional, a Amazônia só recebe 12,9% do repasse dos recursos constitucionais, pois as regiões com maior número de Estados e Municípios recebem a maior parte.
3. O Estado de Minas Gerais possui mais quilômetros de rodovias federais asfaltadas do que todos os 7 Estados da Amazônia juntos.
4. Toda a região amazônica detém míseros 12% de toda a rede de rodovias federais pavimentadas.
5. Dos 28.314 quilômetros da rede ferroviária nacional, a Amazônia participa com minguados 429 quilômetros, ou 1,52% (isso mesmo, menos de 2%).
6. Se transporte hidroviário é a vocação da maior parte da região, não existem investimentos significativos para viabilizar a infraestrutura necessária, pois nem Belém, a capital do Pará, possui um terminal de embarque e desembarque adequado às necessidades e exigências locais, imagine os Municípios do interior na extensa região ribeirinha amazônica.
7. A criação dos Estados Tapajós e Carajás, com mais o Estado do Pará, fortalecerá a presença da região no cenário nacional e certamente demandará investimentos públicos federais em cada um desses Estados, como tem acontecido nas outras regiões do Brasil.
8. Hoje a região amazônica é sub-representada no Congresso e no cenário político nacional, pois com a maior parcela do território nacional, com toda a biodiversidade e importância estratégica internacional, a Região Amazônica possui 12,6% da representação política na Câmara dos Deputados, enquanto o Nordeste possui 29,4% dessa representação.
9. Essa assimetria política aprofunda as diferenças sociais e econômicas, pois nos últimos anos as transferências voluntárias de recursos federais da União (através de Convênios para investimentos) oscilaram entre 16 a 18% para a Região Amazônica, enquanto para o Nordeste oscilaram entre 34 a 36%.
10. Aprofundando essas desigualdades e assimetrias, enquanto toda a Região Amazônica possui 8 Universidades Federais, somente o Estado de Minas Gerais possui 11. Se formos levar em consideração os Institutos Tecnológicos, a Região Amazônica possui 5 enquanto a Região Sul (com 3 Estados) possui também 5.
11. Enquanto a região, em especial o Estado do Pará, é uma das maiores produtores de energia elétrica do Brasil, toda a Amazônia só participa com 5,47% da participação nacional na renda da produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana; e 7,5% da renda de administração, saúde, educação pública e seguridade social.
12. O custeio da máquina administrativa federal consome R$ 12,1 bilhões no Estado de São Paulo; R$ 9,3 bilhões no Estado do Rio de Janeiro; e R$ 7,3 bilhões em TODA a Região Amazônica. O Rio de Janeiro possui 150 mil funcionários públicos federais, enquanto TODA a Região Amazônica possui 63 mil. O Pará é o segundo maior Estado da Federação, mas é o 10º no custeio da máquina do Governo Federal. O Amazonas é o maior Estado da Federação, mas é o 19º no custeio da máquina do Governo Federal.
Esses dados consolidam o quadro que demonstra o drama da ausência de Poder Público na Amazônia, o que só se resolve, obviamente, com a presença de Poder Público na Amazônia, daí a importância de criar os Estados do Tapajós e Carajás e de fortalecer o Novo Estado do Pará.
Fidelis Paixão
Advogado ambientalista, pastor, educador e empreendedor social.
