As entidades ambientalistas do CONAMA vem a público
manifestar sua solidariedade às vítimas do grave evento envolvendo o rompimento
das barragens interligadas de Fundão e Santarém da empresa Samarco Mineração
(Vale/BHP) no município de Mariana, ocorrido no dia 05 de novembro de 2015. Esta
tragédia pode ser considerada o pior “acidente” da história ambiental do estado
de Minas Gerais e do Brasil. Trata-se de
um inconcebível e evitável evento de origem ambiental e ocupacional com
desastrosas repercussões sociais e ambientais.
O rompimento provocou a liberação de 62 milhões de
metros cúbicos de rejeitos que formaram um onda que atingiu uma altura de aproximadamente
10 mts de altura, provocando por onde passou um rastro de destruição e morte.
Os números ainda são imprecisos até o presente momento, mas além de 9 mortos há
pelo menos duas dezenas de desaparecidos e milhares de pessoas atingidas direta
e indiretamente. Trabalhadores da
empresa e de empresas terceirizadas estão entre as vítimas desta tragédia.
Houve destruição de comunidades rurais,
invasão e destruição de terras férteis de agricultores familiares além da
contaminação de cursos de d’água da região atingindo toda a extensão do Rio Doce, provocando danos a cerca de 550 Kms
de distância do epicentro do rompimento.
Pode-se afirmar que grande parte dos danos ambientais
e sociais serão irreparáveis e permanentes como as perdas de vidas humanas e
dos ecossistemas.
Esta não é situação isolada mas um capitulo que mais
uma vez se repete na história da
mineração ao longo pelo menos dos últimos 14 anos. Foi assim com a Mineração Rio Verde em Nova Lima em 2001, com a Mineração Rio Pomba
Cataguases em Miraí em 2007, e com a Mineração Herculano em Itabirito em 2014.
Não podemos considerar este fato como uma fatalidade mas como tragédia
anunciada. A empresa ao construir grandes barragens, com alteamentos dentro dos
limites máximos permitido assumiu o grau
de risco cada vez maior.
E na hora do desastre não havia nenhum plano de
contingência a ser acionado, sequer um alarme. E a perda de vidas só não foi
maior devido à ação heróica e solidária de trabalhadores e pessoas residentes
no local.
Para que se estabeleça a verdade histórica é preciso reafirmar que vítimas foram todos os
que morreram, perderam os seus patrimônios, sofreram as consequências dos danos
ocupacionais e ambientais.
Este desastre demonstrou a insustentabilidade da
gestão ocupacional e ambiental demonstrando as falhas no processo de gestão,
licenciamento, fiscalização, monitoramento, vigilância e do sistema de
emergência. Todos estes processos foram incapazes de garantir a segurança do
empreendimento, prevenir e evitar que não houvesse um evento desta magnitude.
É impossível estabelecer ou buscar uma causa única
para esta tragédia.Um acidente desta proporção somente foi possível pela somatória de uma cadeia de eventos e fatores
, que precisam ser esclarecidos e colocados a público.
Além de respostas e reparação a todos os que sofreram
diretamente e indiretamente as perdas de vidas humanas e ambientais é
fundamental que a partir das investigações, haja uma revisão e criação de novas políticas e diretrizes sobre as atividades minerarias.
Num momento em que assistimos para todos os lados
movimentos de entidades empresarias visando a desburocratização dos
licenciamentos ambientais, é importante alertar que isso não pode ser motivo
para atropelar as avaliações adequadas do processo de licenciamento, e que este
não se trata de um mero instrumento cartorial.
Um evento como o que ocorreu em Mariana alerta para
as consequências ocupacionais, ambientais e humanas que podem ser geradas por
uma gestão ocupacional e ambiental descomprometidas com a vida, com o meio
ambiente, com a saúde dos trabalhadores e da população.
As entidades ambientalistas com assento no CONAMA
solicitam um posicionamento do MMA assim como a criação de uma comissão do
CONAMA para fazer um acompanhamento e verificar questões que possam ser
colocadas no âmbito deste órgão.
Por fim é possível afirmar que o acidente de Mariana
será sempre uma lembrança viva na história de Minas Gerais, uma cicatriz eterna
e um alerta constante de que temos que
ter uma gestão ambiental verdadeiramente
comprometida com a vida e o ambiente.
Brasília, 10 de novembro de 2015
Entidades que assinam:
Instituto
Guaicuy, Ponto Terra, Sodemap, Mira Serra, Sócios da Natureza, Argonautas,
Kanindé, Furpa, Ecotrópica.
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